SESSÃO DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE TERMINA EM TUMULTO

A sessão da câmara de vereadores de São José do Jacuípe terminou em tumulto nesta sexta-feira, dia 30/10/2015. O ponto principal foi a votação sobre a abertura ou não da investigação da denúncia feita contra a prefeita Verinha, acusada de contratação de funcionários fantasmas e superfaturamento de linhas de transporte escolar. Esta matéria seria apreciada na sessão do dia 23, mas a ausência dos vereadores Gildásio do Requeijão, Gerson, Genival e Aninha de Daniel impossibilitaram que acontece. Na última sexta-feira, dia 30, todos os nove vereadores se fizeram presentes e matéria foi votada. Após os pronunciamentos dos vereadores, o presidente José Oliveira procedeu a votação da matéria, que foi aberta, com cada vereador dizendo seu voto no microfone. A votação terminou 6 a 3, a favor de abrir a investigação, no entanto, o resultado não foi homologado, pois a vereadora Ana Katúcia, popular Aninha de Daniel, após ter votado SIM, afirmou ter se enganado e disse que votaria NÃO.

O Presidente hesitou e ao reler os votos afirmou que a vereadora havia votado NÃO, o que causou tumulto e revolta do público presente, que compreendia jovens com cartazes que pediam o impeachment da Prefeita . Sem pulso para terminar a sessão, o presidente se recolheu em reunião com os vereadores e ao retornar, informou ao público que o fim da votação ficaria para a próxima sessão, o que causou mais tumulto ainda, durante o qual a Ana Katúcia, que afrontou os manifestantes com gritos e gestos, tirou seu casaco e fez menção de girá-lo. Testemunhas dão conta de que deixou o plenário transtornada.

Caso o Presidente permita que a vereadora volta atrás em seu voto, o resultado passa a 5 a 4, inviabilizando a abertura da investigação, caso não permita, o placar permanecerá 6 a 3 e o processo de impeachment será aberto. Votaram a favor da investigação os Vereadores: José Oliveira, José Raimundo, Joaquim Vilaronga, Antônio Marcos e Ana Katúcia (voto ainda em aberto) e os vereadores que votaram contra foram Gerson, Genival e Gildásio do Requeijão.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AMANHECE ENFEITADA DE PROTESTOS

Cais ao lado da Prefeitura

Na manhã de 27 de outubro de 2015, a prefeitura de São José do Jacuípe (cidade a 300 km de Salvador, situada na Bacia do Jacuípe), amanheceu enfeitada com cartazes de protesto contra a corrupção. A manifestação conta ainda com inscrições em tinta spray nos cais que ficam próximo à prefeitura. A ação protesta contra os desvios de dinheiro público, divulgados no último dia 23 de outubro de 2015, por meio de uma denúncia à câmara de vereadores local. Os cartazes pedem explicações à Prefeita Maria Verúzia Costa Matos, do PSDB, também conhecida como Verinha e também protestam contra os vereadores que se ausentaram da sessão onde seria votada a abertura de um inquérito e pedido de Impeachment contra a prefeita.

Os vereadores Gerson, Genival e Gildásio do Requeijão não compareceram à sessão e a vereadora Ana Katúcia assinou o livro de presença e se retirou. Como eram necessários seis dos nove vereadores o quórum foi prejudicado e a abertura da investigação adiada. Os manifestantes acusam os vereadores de terem faltado convenientemente e os colocam em posição de apoiadores dos crimes pelos quais a gestora foi denunciada.

A denúncia envolve contratação de funcionário fantasma para assumir a chefia dos enfermeiros, sendo que pessoa contratada não possui curso de enfermagem e trabalha em uma loja de outro município. No texto da denúncia há também uma linha de transporte escolar que não existe e uma alteração na quilometragem de uma fazenda para um povoado a fim de maximizar a verba para o transporte de alunos. O texto da denúncia foi lido na sessão legislativa do dia 23 de outubro e no mesmo estão em anexo as provas dos delitos.

Texto e Fotos: Pablo Rios

Relator do Orçamento quer cortar R$ 10 bi do Bolsa Família

Em reunião no Palácio do Planalto, o relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que pretende cortar R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família, cuja verba total na proposta foi fixada em R$ 28,8 bilhões. Será um corte de 35% no principal programa social do governo, que completa 12 anos nesta terça-feira. O deputado Ricardo Barros confirmou ao GLOBO a sua ideia e disse que o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ficou de conversar com a presidente Dilma Rousseff e o Ministério do Desenvolvimento Social.

— Pretendo cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. Há uma rotatividade hoje no programa. Minha proposta é manter quem está no programa e não fazer renovações. Quem está no programa será mantido, e a vaga de quem sai não será resposta. Hoje, o próprio governo diz que 72% dos beneficiários trabalham — disse Ricardo Barros.

O relator ainda quer reduzir a verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como forma de bancar R$ 4,5 bilhões de emendas de bancada impositivas. Apesar do aperto fiscal, em 2016 haverá, pela primeira vez, a chamada emenda impositiva das bancadas parlamentares. O Orçamento Impositivo prevê a execução obrigatória (impositiva) das emendas individuais apresentadas pelos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). As emendas impositivas começaram a ser aplicadas em 2014.

Mas, na discussão das regras do Orçamento de 2016, ficou acertado que haverá uma emenda impositiva por bancada. Ou seja, as bancadas estaduais poderão apresentar uma emenda coletiva que terá caráter impositivo.

Como relator do Orçamento da União de 2016, Ricardo Barros tem dito que há espaço para cortes em programas sociais. Ele foi informado que boa parte dos beneficiários do Bolsa Família trabalha. Ele está analisando cortar até R$ 10 bilhões do programa, mas ontem disse que está estudando os valores e fazendo um mapeamento do que pode ser enxugado na proposta para fechar as contas.

— Os R$ 32 bilhões da CPMF não virão, porque não será aprovada, e nem os R$ 6 bilhões do Sistema S, porque até agora não veio para o Congresso o projeto de lei sobre isso. Vou ter que enxugar (nas despesas) o que eu puder. No caso do Bolsa Família, me disseram que as pessoas trabalham, então estou vendo como é — disse Ricardo Barrros, afirmando que ainda analisa alternativas.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) reagiu à proposta e informou que o governo é contra" a redução da verba e avisa que isso devolveria "milhares de famílias" à condição de extrema pobreza.

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"A redução de custos do programa representaria devolver milhares de famílias à condição de extremamente pobres e, por isso, o governo é contra essa possibilidade, diz a nota.

O MSD diz ainda que o Bolsa Família é reconhecido "internacionalmente".

"O programa de transferência de renda é reconhecido internacionalmente também pelo foco que mantém nos mais pobres, por meio de rotinas de controle, que envolvem a atualização dos cadastros e o cruzamento de dados com outras bases oficiais de rendimentos do trabalho e previdência, por exemplo. Todos os titulares de cartões do Bolsa Família têm seus nomes publicados na internet, no site do Portal da Transparência", explicou o ministério.

REDUÇÃO MAIOR NO PAC

O PAC já foi reduzido pelo governo no pacote anunciado em setembro por Levy como foram de reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso. Em setembro, Levy e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram a redução de despesas em R$ 26 bilhões, de um lado, e medidas para gerar novas receitas no valor total de R$ 28,6 bilhões, incluindo a recriação da CPMF. Na ocasião, o PAC (sem incluir o Minha Casa, Minha Vida) foi reduzido em R$ 3,8 bilhões e ainda outros R$ 4,8 bilhões diretamente do programa Minha Casa, Minha Vida.

— Naquele ajuste do governo, o PAC já perdeu R$ 3,8 bilhões. E eu ainda vou ter que tirar do PAC um total de R$ 4,5 bilhões para a emenda impositiva de bancada — disse Ricardo Barros.

O problema que boa parte destas medidas não sairão do papel até dezembro. Na prática, a "mágica" de fechar as contas só poderá ocorrer depois que o governo enviar a nova meta de resultado primário de 2015, que tem reflexos no comportamento orçamentário de 2016.

O deputado explicou ainda que terá que arranjar os recursos para a emenda de bancada. A nova categoria de emenda foi incluída nas negociações da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO). O governo concordou, desde que fosse apenas uma emenda por bancada.

Pela Constituição, o prazo para aprovação das matéria orçamentárias se esgota em 22 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso. Teoricamente, o Orçamento do ano seguinte deve ser aprovado no ano anterior. Mas isso não tem ocorrido e as votações têm sido jogadas para a volta do Congresso ao trabalho, a partir de fevereiro. Foi o que ocorrer agora, em 2015: o Orçamento da União foi sancionado e passou a ser aplicado apenas em abril.

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Na reunião, dos líderes ficaram surpresos com a proposta.

— Sou contra, acho um erro, especialmente em momento de desemprego — disse a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ).

O encontro foi do ministro Berzoini com a base aliada na Câmara.

por Cristiane Jungblut - O Globo.

20/10/2015 12:53 / Atualizado 20/10/2015 20:29 

Dupla assalta Correios de Filadélfia

Com a greve dos bancos, as agências dos Correios passam a ficar mais visados pelos marginais, até porque o órgão é correspondente do Banco do Brasil e realiza quase tudo no horário de expediente, ou seja, o cliente saca, deposita, paga boletos, entre outras atividades.

Por volta do meio dia desta terça-feira, 20 de outubro de 2015, a Agência dos Correios de Filadélfia, cidade localizada a 30 km de Senhor do Bonfim foi alvo de dois assaltantes. 

Segundo o site Filadélfia Noticias, dois bandidos armados chegaram dizendo que iriam pagar um boleto, e de imediato renderam o caixa e realizaram o assalto subtraindo uma quantia ainda não especificada. Na saída levaram um capacete de um dos clientes.

Após o assalto a dupla saiu tranquilamente em seguida tomaram destino ignorado.

Fonte: Calila Notícias

Sobre os eternos candidatos e seus lugares na história

Ano passado ocorreram as eleições presidenciais, estaduais e para as câmaras de deputados e senado. Estamos a menos de um ano das campanhas municipais, e estas, por meio de um envolvimento pessoal maior dos eleitores, é a mais famigerada. Já estamos em época de começarem a surgir os pré-candidatos a prefeito e a vereadores e é justamente nesse período que intelectuais e os que pensam que o são começam a refletir sobre mudança no cenário político da cidade. Infelizmente, existem os rinocerontes que ao clamarem por mudança, fazem significar somente a troca de quem está no poder, pois ao sugerirem nomes para a prefeitura, simplesmente apresentam "um museu de grandes novidades" ao evocar os velhos caciques bananeira.

Embora eu tenha grande antipatia pelos EUA e sua cultura imperialista, em uma coisa eu tiro o chapéu para eles: a alternância verdadeiramente democrática de poder. Ao menos em níveis presidenciais, um candidato derrotado nas urnas não pode mais tentar ser presidente. Injusto até aí. O bom mesmo disso é que o governante que teve seus dois mandatos por meio da reeleição, também não pode mais tentar aquele cargo. Um sonho isso. Aqui no Brasil, as eleições são uma reprise, uma vez que sempre temos as velhas e surradas figuras de candidatando à presidência e aos governos, prova disso é o Estado de São Paulo estar agora no quarto governo de Gerlado Alckmin, e não duvidem que ele tente nova eleição em 2022. A perspectiva de Jacques Wagner estrelar as campanhas ao governo da Bahia em 2018 não é palpável, mas considerável, sem falar na venenosa dinastia Sarney, que há décadas assola o Maranhão. Lula já se declarou candidato a presidente em 2018, vencendo provavelmente também o seria em 2022,se a reeleição não tivesse acabado. Algumas pessoas sorriem diante disso, pobres insensatos.

Mas os americanos fazem isso somente na esfera federal, porém, seria muito bom que em nosso país, essa regra fosse adotada do DF aos municípios. Inclusive no nosso município. Vejam bem, não estou dizendo que partidos ou grupos devem ser limitados aos cargos executivos, mas pessoas devem, caso contrário, cidades, estados e até o nosso país correm risco de se tornarem uma Rússia, onde o presidente Vladimir Putin cumpriu dois mandatos de quatro anos, colocou um laranja que o nomeou primeiro ministro, cargo que não existia e que deixou de existir assim que Putin se elegeu para o terceiro mandato e provavelmente se elegerá para um quarto, ficando assim no poder por vinte anos. Se uma regra que limitasse a dois mandatos possíveis para prefeitos fosse colocada em prática no Brasil, muita coisa iria mudar, uma vez que novas lideranças teriam de surgir, fazendo a fila da democracia andar. Como citei no começo deste ensaio, alguns pensadores políticos jacuipenses sempre trazem à baila os nomes de Tino e Daniel como possíveis candidatos a um terceiro mandato como prefeitos e acham que isto seria bom para o município.

Quando alguém exerce determinado poder por um longo período, tende a se acomodar e o que no começo eram flores se tornam em espinhos. Daniel e Tino tiveram seus dois mandatos e uma derrota cada um. Não sou infantil ao ponto de dizer que não fizeram nada, como dizem muitos cabeças de camarão. Sim, fizeram, tiveram seus bons momentos como gestores com suas obras e convênios, mas, seus segundos mandatos foram catastróficos, e não duvidem, um terceiro seria devastador. O lugar deles hoje é na história, em cima do palanque com discursos de apoio e não à frente das chapas.

Mas o que faz com que políticos e candidatos a vereador procurem se unir sob a sombra de um grande mentor ao qual julgam serem cheios de prestígio? Justamente a falta de nomes novos com verdadeiro gabarito político e administrativo. Então, os velhos monumentos são erigidos candidatos não por serem o melhor para o povo, mas por se constituírem verdadeiros imãs de votos, garantindo assim a perpetuação de um grupo no poder. O povo que fique à parte. No final, apela-se aos semideuses da política pelo seu prestígio ou pelo seu dinheiro? Pois esta é a força motriz da política jacuipense: grana, poder, favores, empregos e cabos eleitorais teúdos e manteúdos sem dar um prego numa barra de sabão.

A repetição dos velhos e empoeirados nomes se dá pelo motivo de que alguns "pensadores" de porta de bar e meio de rua gritarem a plenos pulmões que eles são os melhores. Mas se tivessem realmente sido tão bons assim, não estaríamos atualmente beirando a linha vermelha da pobreza municipal. Se eles tivessem feito realmente o necessário em suas chances à frente do Executivo,  teríamos empregos, desenvolvimento e uma cidade organizada e estruturada, e não um monte de coitados iludidos que esperam a sorte mudar a cada quatro anos, para mendigar um emprego onde dividirão um salário minimo como pagamento mau feito de uma promessa de campanha. Quem bate no peito para pedir a volta desses nomes, não se importa com o bem da cidade, mas simplesmente com a sua possibilidade de subir ao poder e receber uma teta para mamar durante quatro anos.

Sim, estes homens tiveram seus momentos de glória e suas administrações devem ser ser lembradas, mas não repetidas. Limite-se as candidaturas e essa dança de cadeiras terminará. Com certeza meus senhores e minhas senhoras "otoridades" no assunto devem estar rindo de minha cara por toda essa utopia, mas se a carapuça lhes serviu, prefiro que rilhem os dentes de raiva, pois o assunto é sério.